Maranhão: Aumento salarial repercute positivamente

Mariana Salgado

São Luís, MA. A notícia da recomposição salarial concedida aos membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários, a partir do próximo mês, teve grande repercussão junto às categorias. De acordo com gestores e líderes da segurança pública do Estado, a Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), revela a preocupação do governo em garantir dignidade e valorizar os servidores da segurança, mesmo diante da difícil condição orçamentária encontrada ao assumir a gestão.

A definição da tabela de novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018, ocorreu após serem ouvidos representantes dos servidores da Segurança Pública. O diálogo e as deliberações de forma participativa são marcas da gestão do governador Flávio Dino. A característica foi destacada pelos integrantes da cúpula de segurança, como o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

Aumento salarial

O comandante relata que a recomposição salarial, associada a outras medidas implementadas pelo governador – como a sanção da Lei de Organização Básica (LOB), que assegurou à corporação uma legislação moderna – demonstra a vontade da atual administração em garantir as melhorias para os servidores do CBMMA. “Vivemos um momento de felicidade. Fui procurado por representantes de associações relatando que, com pouco mais de 100 dias, o governador fez para o Corpo de Bombeiros, o que outras gestões não fizeram em quatro anos”, disse.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves, as opiniões de todas as graduações e entidades representativas sobre o aumento estão sendo ouvidas. “De um modo geral, a tropa recebeu bem a notícia, o reajuste chega num momento aguardado. Estamos transmitindo à corporação que o Governo do Estado concede aquilo que foi possível diante do momento delicado, de reordenamento financeiro”, ressaltou o coronel Alves.

O mesmo sentimento ocorre na Polícia Civil. Segundo o delegado-geral Augusto Barros, a novidade do reajuste, combinado com outros investimentos verificados nos últimos quatro meses, como melhoria na gratificação e readequações de estruturas físicas, são indícios claros do tratamento que será conferido aos servidores pelos próximos quatro anos. “As mudanças virão gradualmente”, afirma o delegado.

Entre os agentes penitenciários o reajuste foi recebido em clima de comemoração. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destaca que os servidores da área entendem a movimentação do governo do Estado para valorização da categoria.

Representante dos militares na Assembleia Legislativa e integrante da base aliada do Governo do Estado, o deputado estadual Cabo Campos tem contribuído na interlocução entre a gestão e os servidores militares. Para Campos, a tabela para 2015 é salutar para ambos os lados, considerando o orçamento encontrado pelo governador Flávio Dino e destaca como ponto importante a maturidade dos associados e a abertura constante do canal de diálogo com a gestão estadual, que tem se mostrado apta a debater possíveis impasses.

Recomposição salarial
De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%. O realinhamento salarial garantirá que, já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164 e R$ 294.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.

Nota do editor da Aldeia: Veja como evolui os salários dos policiais militares ao longo dos próximos quatro anos:

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