Sonia Amaral assume coordenação do Nurer

Sonia Amaral
Sonia Amaral coordena núcleo para controle e acompanhamento
A juíza Sonia Amaral passou a coordenar o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) - responsável pelo controle e acompanhamento de todos os recursos que precisam aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre casos semelhantes para serem definitivamente julgados.

Atualmente o TJMA tem mais de mil recursos suspensos (sobrestados), sobre temas que envolvem promoção de professores, aumentos e reajustes de vencimentos, entre outros. “Eles aguardam os tribunais superiores julgarem casos da mesma matéria, que servirão como parâmetros a orientar a análise dos demais semelhantes, de uma vez só, pelos tribunais estaduais e federais, evitando que todos sejam encaminhados fisicamente às Cortes superiores”, explica a coordenadora.

O Nurer segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da Resolução 160/2012, orientou a todos os tribunais sobre a organização dos Núcleos, pela necessidade de uniformização dos procedimentos de gerenciamento dos recursos.

O núcleo possui página própria na internet, com linque no Portal do Judiciário do Maranhão, onde constam todos os relatórios, consultas e informações sobre as decisões dos tribunais superiores envolvendo as matérias de recursos sobrestados. O Núcleo tem alta relevância porque traz precedentes para os juízes de 1º e 2º graus e evita o encaminhamento desnecessário de processos às Cortes superiores.

Composição

Constituído por dois servidores da Assessoria Jurídica da Presidência, dois servidores da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, tem atribuições como de uniformizar o gerenciamento dos processos suspensos; monitorar os recursos dirigidos ao STF e STJ a fim de indicar a seleção de um ou mais como representativos da controvérsia; manter e disponibilizar dados atualizados sobre o acervo, com a respectiva vinculação aos temas e recursos paradigmas, enviando relatórios trimestrais ao STF, STJ e CNJ.

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