Geração de Riquezas e Ambiência de Negócios

A Prefeitura de São Luís apresentou formalmente ao governo federal o Programa de Geração de Riquezas e Ambiência de Negócios da gestão municipal. Na ocasião, foram apresentadas três modalidades do projeto: Patrimônio Digital, Conviver no Patrimônio e Projeto Construindo o Patrimônio. A intenção do conjunto de leis é ocupar o centro da capital maranhense, atraindo empreendimento com redução de taxas municipais como o ISS, benefícios federais como redução do Imposto de Renda, PIS e Confins e incentivos estaduais com a redução do ICMS.

Na agenda em Brasília, representaram a Prefeitura de São Luís a secretária de Articulação Institucional, Ana Paula Moura Rodrigues, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável (Seplan), Pablo Zarthur Rebouças. Eles visitaram os Ministérios de Ciência Tecnologia e Informação (MCTI); Ministério das Cidades; Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As visitas institucionais permitiram o contato mais próximo dos ministérios com o programa e a interface, a fim de captar parcerias e potencializar os resultados do programa em São Luís.

"Quando apresentamos a proposta para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, fomos elogiados pela iniciativa do prefeito Edivaldo, que a partir do programa, cria uma zona de livre comércio na cidade e que São Luís pode se tornar um case, no que se refere ao fomento à atividade econômica e à geração de trabalho e renda devido à diminuição do imposto arrecadado, que atrairá de novas empresas e investimentos e, consequentemente, aumentará a arrecadação", disse Pablo.

Sob a condição que ocupe os imóveis tombados da zona de Patrimônio Histórico - que são cerca de 5300 prédios -, o empreendedor deve manter o imóvel com as características originais de acordo com a década em que foi erguido, bem como garantir a manutenção estrutural do espaço. Somente com a habilitação da primeira empresa, já foram garantidos 3652 empregos na capital maranhense.

"Em visita ao MDIC, nos foram oferecidas atividades para as infovias para o bairro do Centro Histórico, ou seja, wifi para todo bairro e o projeto de inserção de tecnologia por meio da informatização do Centro Histórico e digitalização dos museus. No Ministério das Cidades, tratamos de questões urbanísticas, como projeto de acessibilidade no padrão Unesco e consultoria para agregar ao Plano Diretor da cidade", pontuou Rebouças.

Ele acrescentou que o projeto de incentivos fiscais também foi exposto no Ministério da Integração Nacional, que, em contrapartida, apresentou um conjunto de leis federais para redução de impostos federais, como Pis e Cofins e que contemplam também as atividades que englobam o programa de incentivos.

O programa "São Luís, capital para o mundo", que engloba o Programa de Geração de Riquezas e Ambiência de Negócios, é um trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Governo (Semgov), Articulação Institucional (Semai) e de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Carolina Nahuz

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