Funac-MA participa de Roda de Diálogo no DF

Representantes do Governo do Maranhão participaram, em Brasília, na última terça-feira (1º), da rodada de diálogo para avaliar os avanços durante os 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Roda de Diálogo - Eca
Roda de Diálogo sobre o ECA. Foto: Érica Gomes
A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA), Elisângela Cardoso, esteve presente, ao lado dos principais responsáveis pela construção da política nacional dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Para ela, o evento se constituiu em um momento formativo e de retrospectiva do período em que o Estatuto está em vigor.

Elisângela Cardoso, que também é presidente Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), disse que um dos desafios para o pleno cumprimento do ECA é a execução das medidas socioeducativas. “O encontro foi uma oportunidade para debater os avanços, dificuldades e desafios do Estatuto”.

No evento, segundo Elisângela Cardoso, foi possível articular ações para o Maranhão com setores como a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Unicef. “Com a SDH, iniciamos o diálogo para a construção de unidades de atendimento com o financiamento do Governo Federal. Ainda este mês ocorrerá uma reunião para discutir o assunto”.

A roda de diálogo foi promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A abertura foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas.

A presidente do Instituto para o Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente, irmã Maria do Rosário Leite Cintra, que participou da elaboração do ECA, na década de 80, defende uma retomada de esforços para colocar em plena o Estatuto. “Houve um período em que o ECA foi mais acolhido e valorizado e implantado. Este encontro é uma oportunidade de uma retomada da riqueza que o ECA”.

Érica Gomes

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