TJMA inaugura Fórum de Porto Franco

Os serviços judiciários de Porto Franco foram transferidos da Avenida Getúlio Vargas para a Travessa Boa Vista, s/nº, Centro. Esse é o endereço das novas instalações do fórum da comarca, inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (03).

A desembargadora Anildes Cruz, vice-presidente, representou a presidência do Tribunal de Justiça na solenidade de entrega da obra e descerrou a placa inaugurativa, com os desembargadores Bayma Araújo, Bernardo Rodrigues e João Santana, que trabalharam na comarca; os juízes Antonio Donizete Baleeiro (1ª Vara) e Aureliano Coelho Ferrreira (2ª Vara e diretor do fórum) e o prefeito municipal, Aderson Filho.
Descerramento da placa, hoje em Porto Franco. Foto: TJMA
Durante a solenidade, a desembargadora declarou que o fórum “é de ótimo padrão construtivo e funcional, de modo que deverá atender satisfatoriamente a todas as suas finalidades, até que o crescimento da demanda, inevitável com o incremento populacional, exija sua ampliação e readaptação”.

O edifício recebeu o nome do juiz Armindo Nascimento Reis Neto, falecido em março deste ano, que atuou por seis anos na 2ª Vara de Porto Franco. A denominação foi aprovada em plenário pelo Tribunal, em sessão jurisdicional do Órgão Especial do dia 22 de julho. O desembargador aposentado Mário Lima Reis, pai do homenageado, falou em nome da família, agradecendo a homenagem.

Estrutura

O fórum possui 987m² de área construída em um terreno com 2.710m², com estacionamento próprio. O imóvel foi estruturado para duas varas judiciais com secretaria, sala de audiência, arquivo e gabinetes para juiz e assessores. A área administrativa integra ambientes para recepção, atendimento, depósito judicial, almoxarifado, Centro de Processamento de Dados e salas para oficiais de Justiça e advogados. As instalações sanitárias são adaptadas ao público portador de necessidades especiais.

As sessões do Tribunal do Júri, que antes eram realizadas no campus da UEMA, poderão ser feitas no prédio do fórum, que dispõe de sala de testemunhas de defesa, de acusação, réus, guarda e apoio.
"Esse fórum garante as condições necessárias para o indispensável atendimento e uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Agora, passamos a atender com mais comodidade os jurisdicionados, e os servidores se sentem mais estimulados a trabalhar em uma estrutura que honra a história dessa comarca", destacou o juiz Aureliano Ferreira.

A comarca de Porto Franco, de entrância intermediária, fica localizada na Região Sul maranhense, a 700km de São Luís. As duas varas judiciais, com competência para ações comuns e de juizado especial, reúnem cerca de 6 mil processos em tramitação, distribuídos entre o município-sede e os termos judiciários de Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso.

Para a advogada Alessandra Belfort, o novo fórum é uma grande conquista coletiva, porque a sede anterior era considerada inapropriada para o trabalho da Justiça e dos advogados.

Essa é a quarta unidade judiciária beneficiada com a construção de novas sedes na gestão da presidente Cleonice Freire. O terreno onde foi erguido o fórum foi doado pelo Executivo Municipal ao Poder Judiciário, em 2011. O prefeito municipal, Aderson Marinho Filho, participou da solenidade e ressaltou a gratidão da prefeitura local e de todos os prefeitos dos municípios abrangidos pela comarca pelos benefícios gerados para os moradores da região.

Participaram da solenidade os juízes de Imperatriz, Delvan Tavares (diretor do fórum); Marcos Antonio (1° Juizado Cível); Mário Henrique (Vara de Execuções Penais); o presidente da subseção da OAB de Imperatriz, Malaquias Neves; o prefeito de Lajeado Novo, Edson dos Santos; o presidente da Câmara de Porto Franco; Josivan Silva Júnior; o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo; o padre Joelmir Gomes e a mãe do homenageado, Marivalda Reis.

Helena Barbosa

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