@FlavioDino reitera: impeachment de Dilma é inconstitucional

Em entrevista agora há pouco, ao vivo, concedida ao jornalista Américo Azevedo Neto, apresentador do programa Avesso, na TV Guará, canal 23, emissora afiliada da Record News em São Luís-MA, o governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou que estará representado hoje, quarta-feira, 16, na sessão do STF que define o rito do impeachment no Brasil, pelo jurista e ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo. A ação é movida pela legenda do governador, o PCdoB.
Flávio Dino (E) respondeu perguntas dos internautas. Foto: Twitter
De acordo com Flávio Dino, professor licenciado de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão, o impedimento de Dilma Rousseff que tramita na Câmara é inconstitucional pois é baseado, somente, na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujas infração de forma alguma está tipificada no artigo 85 da Constituição Federal como crime de responsabilidade capaz de levar ao impeachment.

"No parlamentarismo, se o governo vai mal ou está impopular, por meio de voto de desconfiança é possível destituí-lo. No presidencialismo, somente com crime de responsabilidade", argumentou.

Transmitido pela página da TV Guará na internet, a hastag #FlavioDinono23 figurou entre as mais compartilhadas (TTTs) pelos usuários do Twitter de São Luís. Flávio Dino respondeu perguntas dos internautas.


Frederico Luiz

#...#

Disqus Comments


© 2017 Aldeia Global TV - Template Created by goomsite - Proudly powered by Blogger