O fim iminente de uma geração que só conheceu a democracia

Cada geração carrega consigo o espírito do tempo de seus anos de formação. Os brasileiros com mais de 90 anos são os guardiães do legado da Revolução de 1930 e da construção do Estado brasileiro da Era Vargas. Os brasileiros de 70 a 80 anos levam consigo a experiência do Estado Novo e os sonhos e frustrações do Período Democrático (1946-1964). Os brasileiros que estão com 50 e 60 anos carregam a dura lembrança do Golpe e a gloriosa resistência democrática, enquanto seus filhos conservam a batalha da redemocratização e da estabilidade política e econômica do país.


Filha dos jovens adultos brasileiros dos anos 1980 e 1990, a minha geração, que tem hoje entre 20 e 30 anos, podia considerar-se a mais feliz de todas. Libertos da herança da instabilidade e do autoritarismo do século 20, nos formamos em um Brasil em que o sonho de viver em um país livre, justo e próspero parecia realidade.

No Brasil em que acostumamos a viver, a instituição do sistema democrático já não era uma questão, mas a única realidade possível. No nosso Brasil, o crescimento econômico buscava beneficiar a todos. Nossas universidades passaram a ter negros e pobres. As diferenças de gênero e raça a fazer parte da massa urbana. A cultura passou a ser parte da economia e da realidade. Os empregos estavam disponíveis. As empregadas domésticas já não eram mais parte obrigatória do mobiliário do doméstico. Seus filhos, por sua vez, vislumbravam uma formação técnica e acadêmica. A periferia superou as fronteiras impostas pelas classes médias e altas e capilarizou nessas regiões sua cultura e seus valores. A agressão às mulheres tornou-se crime, os negros começaram a olhar os brancos de igual para igual, grupos excluídos passaram a fazer parte não apenas das políticas públicas, como dos debates da agenda nacional. Vimos formarem-se, nas periferias, grupos de intensa e refinada atividade política e cultural, como a Cooperifa, as Mães de Maio, o Nós do Morro, o MTST, o Morhan (que prega a reparação do Estado aos sofrimentos impetrados pelo mesmo aos filhos de pais com hanseníase, que eram isolados da sociedade enquanto os filhos, sob tutela estatal, sofreram maus-tratos e abusos). O Nordeste deixara de ser o símbolo da nossa desigualdade para tornar-se o símbolo da nossa prosperidade.

No Brasil em que acostumamos a viver, era parte de nossa identidade ajudarmos a construí-lo, aprofundando a democracia na sociedade. Em São Paulo, protestamos pela descriminalização da maconha, fizemos uma “churrascada da gente diferenciada” em Higienópolis, promovemos “beijaços” contra a homofobia de parlamentares, “bicicletaços” que nos permitissem fruir a cidade, paramos a Paulista em uma sexta-feira em novembro de 2012 contra a violência aos índios Guaranis-Kayowás, paramos o país, em Junho de 2013, por questões – transporte público, educação e saúde de qualidade – que, no fundo, significavam apenas: mais democracia.

Fizemos a campanha eleitoral mais politizada em 25 anos. Ajudamos a esquerda, em bloco, a eleger pela primeira vez na História um presidente da República.

Vimos nossos irmãos e primos caçulas ocuparem as escolas, reformarem-nas, criarem um currículo escolar, enfrentar a PM, derrubar um secretário e forçar a revogação de uma medida autocrática.

Esse Brasil em ascensão e em confronto com um Brasil ainda repleto de contradições inaceitáveis, infelizmente pode estar em vias de acabar. Talvez não sejamos mais a única geração a só conhecer o regime democrático.

Desde o dia 2 de Dezembro, vivemos o risco de um golpe de Estado pela via de um pedido impeachment sem base legal, uma vez que não há, ao longo de 2015, nenhuma ação da presidente que possa ser considerada crime de responsabilidade cometido com dolosidade.

De acordo com o artigo 85 da Constituição, um presidente comete crime de responsabilidade quando age contra a existência da União; o livre exercício do Legislativo e do Judiciário; os direitos políticos individuais e coletivos; a segurança interna; a probidade administrativa e o cumprimento das leis e decisões judiciais. Nada disso ocorreu – muito menos com participação direta e dolosa da presidente.

Mesmo a Lei Orçamentária, razão da peça que tramita no Congresso, não fora desobedecida: o Congresso aprovou em dezembro de 2014 a alteração da meta fiscal. Ainda que não o houvesse, um presidente jamais pode ser impugnado por infração cometida em mandato encerrado.

Não há razão para impeachment.

O que há é a intenção de destruir esse princípio de social-democracia que logramos criar. O golpe de 2015 é filho do projeto de terceirização ilimitada (na prática, uma quase extinção das leis trabalhistas), das políticas que dificultam a realização do aborto mesmo em caso de estupro, da vinculação constitucional das doações de empresas a campanhas políticas, da desvinculação dos compromissos sociais assumidos na Constituição de 1988, da violência institucionalizada e impune das PMs, de uma liberalização econômica e social que nos levará de volta à Primeira República. Com um agravante: processo traumático, um golpe de Estado, em um momento de intensa participação social na política e de ânimos acirrados, levaria o país a um nível de conflagração semelhante à noite de São Bartolomeu, que opôs católicos e protestantes na Idade Média. Geraria uma instabilidade política sistêmica, tornando vulneráveis todos os governos, tornando praticamente inevitável uma escalada autoritária, como acontece há mais de 15 anos na Venezuela, país cuja instabilidade política fora destruída pelo golpe contra o mandato de Carlos Andrés Perez, em 1993, que permitiu a ascensão do autoritarismo chavista e levou a Venezuela a ruptura, após a tentativa de golpe contra Chávez em 2002.

Com o golpe, esse Brasil no qual acostumamos a viver, do qual nos orgulhávamos quando viajávamos para o exterior e do qual esperamos o melhor ruirá sem a menor chance de construção para nossa geração. Talvez para a de nossos filhos.

Danilo Thomaz, Jornal GGN

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