Debate democrático no #3BloggerPE

Felipe Bianchi, Barão de Itararé

Um caloroso debate sobre a luta pela democratização da comunicação inaugurou, nesta sexta-feira (27), em Olinda/PE, o #3BloggerPE – Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pernambuco. Com direito à demonstração de solidariedade à Venezuela – recentemente ‘condecorada’ pelos Estados Unidos com o selo de ‘ameaça’ –, a atividade reuniu blogueiros, jornalistas, estudantes e ativistas digitais de todo o estado.

A conferência ‘Democratizar é preciso – pela regulação econômica da mídia’ contou com as presenças de Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Élcio Guimarães, secretário de Comunicação da Prefeitura de Olinda; Rafael Buda, que articula o núcleo pernambucano do Barão de Itararé; e a Cônsul Geral da Venezuela no Recife, Carmen Nava Reyes, que saudou os presentes e coletou assinaturas pela revogação do decreto de Barack Obama contra o país latino-americano. A mediação ficou por conta de Lissandro Nascimento, presidente da Associação dos Blogueiros do estado do Pernambuco (AblogPE).

Blogger PE
Altamiro Borges (D) prestigiou evento dos blogueiros de Pernambuco
Conforme ressaltou Altamiro Borges, a mídia está longe de ser o quarto poder, que fiscalizaria os três poderes constituídos, mas, sim, um segundo Estado – “só que não eleito pelo povo”. “A mídia brasileira, hoje, é um Estado paralelo, controlado por oligarquias”, acrescenta, fazendo referência às sete famílias que dominam o grosso dos meios de comunicação no país.

“A velha mídia, que ainda está na época do feudalismo, detem um poder monstruoso, que mexe com a subjetividade humana e o imaginário das pessoas e que está atrelado a interesses políticos e econômicos”, afirma. “Ela interfere de forma agressiva na sociedade, pois informa e desinforma, forma e deforma. É por causa disso que se discute, no mundo todo, como estabelecer regras para que esse poder não se torne um perigo para as democracias”.

Ele lembra os exemplos da Inglaterra e dos Estados Unidos, que desde a década de 1920 possuem mecanismos de regulação da comunicação, para desconstruir o mantra tão repetido pelos barões da imprensa brasileira de que ‘regular é censura’. “A mídia colonizada adora paparicar os EUA, mas não fala que lá existe o Federal Communications Comission (FCC – espécie de Conselho de Comunicação). Na Inglaterra, existe o Ofcom. Há muito tempo se debate, isso pois a comunicação, como qualquer atividade econômica, tende ao monopólio e precisa de regras”, argumenta. Com humor, Miro questiona: “A Rainha Elizabeth II também é chavista e bolivariana?”.

Ele evoca a própria Constituição Federal, citando pontos relevantes à democratização da comunicação já previstos na carta magna brasileira e jamais regulamentados. “Se fosse levada a sério, aprimoraríamos e muito a nossa democracia, já que a Constituição prevê, entre outras coisas, a proibição do monopólio e do oligopólio, a complementaridade entre os sistemas privado, público e comunitário de comunicação e o fomento da produção regional e independente”, diz.

“Já tivemos 19 tentativas de regular a comunicação no Brasil – todas interceptadas. Até os militares e Fernando Henrique Cardoso tiveram projetos na área. Nenhum avançou”, recorda. “Temos liberdade de monopólio, não liberdade de expressão ou de imprensa”, sentencia o blogueiro.

O que fazer?

Crítico à inércia dos governos Lula e Dilma em relação ao tema, Borges avalia que a ideia de um “pacto de não-agressão” com a mídia falhou, já que ambos os presidentes “apanharam e seguem apanhando diuturnamente”. Em sua opinião, o cenário parece estar mudando após o papel extremamente partidarizado cumprido pelos grandes meios de comunicação nas eleições de 2014. “Dilma finalmente falou em regulação econômica da mídia, o que é uma sinalização importantíssima".

Em relação à conjuntura complexa instalada no país, o jornalista acredita que as manifestações de ódio nunca foram tão explícitas em nossa sociedade e que isso é resultado direto da atuação da mídia. “Ela botou o ovo da serpente”, diz. “O papel dos movimentos e ativistas digitais é muito simples, já que Dilma dá sinalizações de enfrentamento ao império midiático: aumentar a pressão”.

Uma ferramenta mencionada por Miro é o Projeto de Lei da Mídia Democrática, o ‘PLIP’, de Iniciativa Popular (saiba mais aqui). Outra, “é fortalecer rádios e TVs comunitárias, veículos sindicais e, sobretudo, o ativismo digital, incluindo os blogs, para que se multipliquem, qualifiquem e se defendam dos constantes ataques e perseguições”.

Pernambuco: perspectivas e mobilização

Fundada em 2013 nos moldes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa Pernambuco de Comunicação é fruto da articulação entre sociedade civil e movimentos que debatem e discutem a comunicação no estado. Segundo Rafael Buda, trata-se de uma experiência inovadora, que fortalece a comunicação pública no estado. “Claro que precisamos de recursos, investimento e desenvolvimento, mas é um passo enorme para a região", afirma.

Além disso, ele salienta que a AblogPE já conta com mais de 400 blogueiros. “São diversas iniciativas que nos propiciam uma experiência rica no campo das mídias alternativas. Há uma vasta produção colaborativa e independente se desenrolando no estado, em um processo que reconfigura as disputas midiáticas em nossa sociedade. Com um passo de cada vez, vamos criando musculatura”.

Buda aproveitou o encontro e fez um chamado à criação do núcleo do Barão de Itararé em Pernambuco. “A ideia é congregar quem esteja interessado nas pautas da entidade, pela luta da democratização da comunicação, para atuarmos em nosso estado".

Élcio Guimarães, Secretário de Comunicação de Olinda, exaltou a realização do #3BloggerPE: “Estamos neste evento porque entendemos que é fundamental estimularmos a diversidade informativa em nosso país”. De acordo com ele, não existe exercício da cidadania sem o direito à informação e à comunicação, assim como não existe ponto e contraponto na mídia brasileira. “Por isso, discutir a importância da liberdade de expressão, no momento pelo qual o país passa, dá a esse encontro um significado muito especial. São 480 anos de Olinda, uma cidade com um forte passado político e cultural. Respeitamos todas as opiniões e exaltamos a importância da blogosfera e do ativismo digital nas lutas do cotidiano”.

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