Náufragos esperneiam contra licitação no Porto

Raimundo Garrone

São Luís, MA. Interessante a Federação Nacional dos Portuários cobrar providências contra a terceirização da guarda portuária do Porto do Itaqui, depois que a Emap resolveu fazer uma licitação para por fim a cinco anos de contratos emergenciais direcionados para a mesma empresa, a Etapa Vigilância e Segurança Ltda.

Até então não se tinha notícia – sequer dentro de uma garrafa jogada ao mar – de qualquer protesto da FNP, quando de repente surge Jorcy de Oliveira Filho, o diretor de Assuntos de Guarda Portuária da entidade, protocolando representações onde fosse possível protocolar.

Do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, passando pelo Tribunal de Contas do Estado, o bom diretor entrou com uma representação na última quinta-feira, para que pudesse dar lastro as entrevistas publicadas pela mídia sarneysista.

A intenção era dar o tom de ilegalidade à licitação promovida pela Emap, que não estaria cumprindo portaria da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) que obriga a realização de concurso público para o setor.

Além de ignorar a própria portaria da SEP nª 350, que dá prazo de 24 meses a contar de sua publicação, ocorrida em 01/10/2014, para que sejam realizados concursos públicos em todos os portos do País.

Para completar a bravata da FNP, a diretoria da Emap já havia aprovado dia 23 de março, três dias antes das representações protocoladas pelo bom diretor Jorcy de Oliveira Filho, o Regimento Interno da Guarda Portuária estabelecendo concurso público para as devidas contratações.

Em nota a Emap explica que a contratação de guarda terceirizada se fez necessária para não deixar o porto desguarnecido até que sejam concluídos todos os preparativos para a realização do concurso, inclusive para os demais cargos da empresa.

A rota de colizão da FNP talvez tenha sido motivada pela licitação para a contratação da guarda portuária, que rompeu com o ciclo de contratos emergenciais com a Etapa Vigilância e Segurança Ltda, que somente em 2014 faturou R$ 7,4 milhões.

A empresa vencedora do certame foi a VIP Vigilância Privada Ltda, com contrato anual de R$ 4,5 milhões. Uma diferença de R$ 3 milhões do contrato anterior!

As representações do afoito bom diretor da FNP não passaram de um gesto desesperado dos náufragos sarneysistas que navegavam pelo Itaqui.

Porto de Itaqui
O porto do Itaqui: guardas portuários serão contratados através de concurso público

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