Governo ouve associações de pessoas autistas

Jéssica Werns

São Luís, MA. Representando o governador Flávio Dino, o secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, dialogou com associações de pessoas autistas em audiência pública realizada na quinta-feira (23). O encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, no auditório Fernando Falcão, e contou com a participação de familiares de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, membros da sociedade civil e público em geral.

O secretário Francisco Gonçalves propôs agenda de trabalho para articular o diálogo com outras secretarias do poder público estadual e municipal como as de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Segurança. “O governador Flávio Dino é sensível a essa causa. A nossa proposta é estabelecer um grupo de trabalho, com a participação das associações interessadas, que possa analisar, enfrentar e buscar soluções para essa questão. As ações serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazo”, afirmou.

Autismo

Durante o encontro, representantes das associações presentes entregaram ao secretário carta denunciando a situação em que vivem os autistas por falta de tratamento específico e de iniciativas dos órgãos públicos. As reivindicações apresentadas na carta – como a implantação do diagnóstico precoce; a criação de oficinas e residências assistidas; entre outras – levam em consideração os direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituída pela Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

O secretário de Direito Humanos explicou que a carta será entregue ao governador Flávio Dino e que o documento e outras propostas serão analisadas pelo governo, incluindo a criação de uma política pública estadual de atenção às pessoas autistas, que levará em conta a construção de instrumentos necessários de atendimento, como o Centro de Referência ou outros espaços adequados. Também será analisada a formação dos recursos humanos necessários para que seja oferecido um acompanhamento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Durante a audiência pública, o autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado estadual e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Wellington do Curso (PPS), reafirmou que continuará empenhado na defesa pelos direitos sociais e das minorias. “Estamos em busca das políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência e o parlamento não pode se omitir. Como defensor da dignidade humana, quero destacar que o autismo não pode ser mais tratado como algo desconhecido”, destacou.

O presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Iomar da Silva, avaliou positivamente o encontro. “Estamos dispostos a lutar pelos direitos das nossas crianças e a contribuir para que esse trabalho conjunto dê bons resultados”, disse.

A reunião contou ainda com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Zé Inácio (PT); do promotor de Infância e Juventude, Márcio Thadeu; da presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Furia; representante das mães de autistas do Maranhão, Telma Sá; do presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Iomar da Silva; da promotora da Educação, Luciane Belo; do defensor público federal, Yuri Costa; do promotor Ronald Pereira dos Santos, da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; da neuropediatra Maria José Silva; além de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais e pais de crianças autistas.

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