Inmeq fiscaliza vestuários femininos

Franci Monteles

São Luís, MA. Os vestuários da linha feminina são alvos de fiscalização do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), órgão delegado do Inmetro no Maranhão. O objetivo é coibir a venda de produtos têxteis voltados para o público feminino sem as informações obrigatórias. A iniciativa faz parte da ‘Operação Dia das Mães’, deflagrada pelo Inmetro em todo o Brasil, no período 22 e 30 de abril. Até o momento, oito estabelecimentos já foram notificados.

A fiscalização está sendo realizada no comércio varejista de São Luís. Durante a operação, os fiscais examinam se roupas e artigos têxteis em geral atendem ao regulamento de conformidade estabelecido pelo Inmetro. Os produtos comercializados devem conter o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. As informações devem ser escritas em português.

Inmeq
Fiscais do Inmeq vistoriam produtos do vestiário para saber se constam com todas as informações exigida pelo órgão
“Todas estas informações são obrigatórias, de acordo com a norma do Inmetro. Se faltar uma, o produto encontra-se irregular. Neste caso, o lojista é notificado e tem que apresentar nota fiscal da compra do produto”, explica o coordenador da Divisão de Qualidade do Inmeq/MA, Ludimar Vieira, que também explicou que a ação atende à orientação do governo Flávio Dino de garantir o direito dos consumidores maranhenses.

De acordo com o coordenador de Qualidade, as informações obrigatórias podem ser costuradas, coladas ou carimbadas no produto. O que não pode é faltar estas informações, pois são a garantia de que o consumidor está adquirindo produto certificado e se, utilizados de maneira correta, não oferecem perigo. Uma das recomendações do Inmeq/MA é adquirir produtos no mercado formal.

Nesta operação, o Instituto não está recolhendo o produto da loja. Em caso de irregularidade, o órgão notifica e orienta o comerciante a recolher o produto. Ele tem um prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão e está sujeito às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 60 mil. As denúncias da venda de produtos irregulares podem ser apresentadas por meio da Ouvidoria do Inmeq/MA pelo telefone 0800 071-5281 ou pelo e-mail ouvidoria@inmeq.ma.gov.br.

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