Viana: Centro de Direitos Humanos é reestruturado

Direitos Humanos

Jéssica Wernz

São Luís, MA. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), está articulando a reestruturação do Centro de Referência de Direitos Humanos em Viana. Implantado durante o ano de 2014, o centro enfrenta dificuldades como falta de equipe interdisciplinar e de estrutura adequada para o funcionamento das atividades. Para o fortalecimento das ações do centro, representantes da Sedihpop dialogaram na última semana com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e da Mulher (SMDHM), do município de Viana.

Durante o encontro, o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Igor Almeida, destacou a necessidade da formalização da parceria entre o município e o governo do Estado. “Inicialmente, não identificamos o instrumento jurídico que consolidou a criação deste centro, ou seja, desconhecemos os termos desta parceria. Mas vamos trabalhar para que esse espaço seja consolidado e para que ele possa servir à população”, afirmou o secretário adjunto explicando que a diretriz do governo Flávio Dino é no sentido de ampliar as ações de garantia dos Direitos Humanos para todos os municípios do estado.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e da Mulher de Viana se responsabilizou em realizar e apresentar ao Estado um diagnóstico dos primeiros meses de atuação do centro. O objetivo é, a partir do diagnóstico, formalizar a parceira entre os dois entes. A primeira ação idealizada é a construção de um plano de formação com os servidores que desenvolvem atividades no local, prevista para a primeira quinzena do mês de junho.

O coordenador do Centro de Referência, Welquer Lima, apresentou as principais dificuldades enfrentadas atualmente pelo centro. “A falta de uma equipe interdisciplinar composta por assistente social, advogado e psicóloga, prejudica o acompanhamento satisfatório dos casos. Além disso, a falta de mobiliário dificulta o andamento das atividades”, disse.

Na ocasião, também ficou agendada uma visita institucional da Sedihpop ao Centro de Referência, no dia 13 de maio, a fim de conhecer a estrutura e funcionamento da instituição e dialogar com os gestores municipais sobre o fortalecimento da política de Direito Humanos no município.

Participaram ainda da reunião, a coordenadora estadual de articulação de Centros de Referência em Direitos Humanos, Ana Cristina, e a coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência, Rossana Fernandes.

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