Baixada se manifesta sobre o Judiciário

Mais de 200 pessoas entre sociedade civil, advogados, servidores públicos, estudantes, professores e comunidade em geral, participaram da audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizada na noite desta quinta-feira (21), na comarca polo de Pinheiro (Baixada) quando se manifestaram com reclamações, sugestões, denúncias e pedidos de informações ao ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira.

TJMA
O ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, coordenou a audiência pública
A audiência tratou de conhecer os principais problemas das comarcas de Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Turiaçu e Viana, todas pertencentes ao polo judicial de Pinheiro. Outros participantes puderam acompanhar a audiência por meio da Rádio Web do TJMA e enviar perguntar através das redes sociais.

O desembargador Paulo Velten explicou os objetivos da audiência pública, que é de discutir diretamente com a população os interesses e questões que envolvem o Judiciário e construir instrumentos e bases para o seu fortalecimento, antes a necessidade de avançar nos serviços conforme o sistema democrático. “A Ouvidoria também pretende cumprir determinações legais e constitucionais que garantem ao cidadão o direito à participação na administração pública e ao acesso às informações públicas”, esclareceu.

Problemas

Os participantes relataram diversas situações que consideram problemáticas nas comarcas, principalmente relacionadas à demora no andamento de processos; à carência no número de juízes e promotores; deficiência de pessoal, material e estrutura; pedidos de construção de novos fóruns e criação de novas varas, entre outras reclamações referentes a cumprimento de leis e informações sobre ações judiciais. A comunidade reconheceu o esforço dos juízes, frisando que eles, apesar das dificuldades, buscam dar solução aos processos e ouvir as partes e advogados.

O ouvidor-geral ressaltou algumas medidas que estão em andamento no TJMA e que devem trazer melhorias e mais celeridade aos processos, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve ser concluída nos próximos três anos, e o anúncio da nomeação de 31 novos juízes para o mês de agosto, feito pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.

Ele comprometeu-se em levar todas as demandas ao conhecimento dos setores responsáveis, à Presidência e aos demais desembargadores do Tribunal de Justiça, destacando que a região da Baixada demonstra ser uma das mais carentes de atenção e investimento por parte da administração, por apresentar problemas como o atraso de anos no julgamento de crimes. “Vemos uma situação de problemática institucional, que precisa da colaboração do Poder Executivo para sua resolução”, avaliou.

A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, diretora do fórum de Pinheiro, disse que as mesmas preocupações relatadas afligem os magistrados, que muitas vezes acumulam comarcas e convivem com uma realidade difícil. “É preciso desmistificar a ideia que relaciona o juiz a poder e dinheiro, somos trabalhadores normais e também enfrentamos um ritmo intenso, riscos e ameaças”, ressaltou.

Esta foi a segunda audiência pública da Ouvidoria de 2015, após a primeira ocorrida no dia 12 de março em Chapadinha. Outras três estão agendadas para os meses de julho, agosto e outubro, nas comarcas de São João dos Patos, Imperatriz e São Luís.

Participaram também da audiência pública os juízes Alexandre Antonio José de Mesquita (Carutapera), Cynara Elisa Gama Freire (Governador Nunes Freire), José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Guimarães), Celso Serafim Junior (Matinha), Rômulo Lago e Cruz (Maracaçumé) e Márcio Aurélio Cutrim Campos (Bequimão); o secretário municipal de Indústria e Comércio, Edson Vanderley Pinheiro, que representou o prefeito; o promotor de Justiça da comarca, Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Soares, além de outros políticos e autoridades locais.

Juliana Mendes

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