Piauí e Maranhão podem ser parceiros

Celina Honório

Teresina, PI. O Superintendente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci), Ronald Damasceno, juntamente com os prefeitos maranhenses de Balsas, Luís Rocha; de Monção, João de Fátima Queiróz; de Afonso Cunha, José Leane e de Colinas, Antônio Carlos Pereira, visitaram o Piauí nessa quinta (30) e se encontraram com representantes do Governo do Estado para discutir parcerias administrativas.

A visita dos prefeitos tem como objetivo buscar a parceria do governo do Estado na realização dos Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários (Projeto Meio Norte), que serão realizados no mês de junho, em São Luís e Teresina. Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável.

Segundo Luís Rocha, prefeito de Balsas, a Bahia é um dos estados nordestinos pioneiros na área de consórcios, já tendo injetado mais de R$ 200 milhões de verba federal no seu orçamento estadual, através dos consórcios intermunicipais. A programação do Encontro contará com a presença do diretor de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, que virá expor a experiência de sucesso do estado.

O prefeito revela que está convidando o governo do Estado a enviar um representante ao evento que ocorrerá em São Luís, no intuito de trocar experiências e buscar mais representatividade no cenário nacional. “Viemos aqui pra tratar a parceria do Piauí com o Maranhão através em consórcios multifinalitários. Hoje, grande parte dos municípios brasileiros tem dificuldades financeiras para resolver determinados problemas, como por exemplo, o de resíduos sólidos. Os municípios pequenos não têm condições de fazer um aterro sanitário sozinhos. Uma forma de resolver esse problema é juntar vários municípios e consorciar-se para dar uma solução em conjunto. Dessa forma, podem ser feitos consórcios na área da saúde, educação, saneamento básico”, garante Luís Rocha.

O coordenador de Comunicação Social do Governo do Piauí, João Rodrigues Filho destaca que os municípios brasileiros estão discutindo de forma cooperada a resolução de problemas relacionados às políticas públicas que são comuns aos seus municípios e com isso se articulando para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

“O Governo Federal possui projetos em áreas específicas como saneamento básico, saúde e educação que atingem a um número mínimo de habitantes. É interessante reunir municípios com objetivos comuns, mas que não possuam número de habitantes suficiente para serem atendidos pelos programas. Como Piauí e Maranhão são estados pequenos e com realidades sociais semelhantes, é viável celebrar esses consórcios no sentido de conseguir destravar esses recursos do Governo Federal”, explica o coordenador.

Projeto Meio Norte

O Projeto Meio Norte – Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários visa o alinhamento dos participantes do consórcio no sentido de trabalhar para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços públicos que os municípios menos populosos e mais pobres enfrentam. Além disso, os encontros buscam aprofundar o planejamento da gestão pública e promover o diálogo sobre estratégias e propostas do Governo Federal para consórcios públicos.

Os Encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil.

A Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país, com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.

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