Corregedoria empossou hoje 47 cartorários

Serviços essenciais como emissão de registros civil e de óbito, procuração, registro de imóveis, conciliação, divórcio, dentre outros, estarão mais próximos dos cidadãos maranhenses. Nesta quinta-feira (21), a Corregedoria da Justiça do Maranhão deu posse a 47 candidatos aprovados em concurso público para exercer a função de cartorários. A solenidade de posse aconteceu no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça, Centro de São Luís.

Nelma Sarney
Nelma Sarney destaca atuação conjunta
A posse constitui mais uma etapa do concurso público realizado em 2011 com a finalidade de preencher alguns cartórios vagos, bem como promover a instalação de outros já criados por lei, mas ainda não instalados. Apesar da convocação ter se estendido a 75 candidatos, apenas 47 já estavam com a documentação regularizada. Desse total de aprovados, 30 exercerão a função pela primeira vez, enquanto outros 17 já atuavam em algum cartório e, com a aprovação, escolheram atuar em outras serventias.

Ao dar posse aos candidatos, Nelma Sarney destacou o intenso trabalho que vem realizando para manter o bom funcionamento da atividade cartorária, enfatizando o trabalho cooperado que vem implementando na direção do órgão corregedor. “Assumimos uma firme posição na construção e na manutenção de um espaço harmonioso que possibilita o diálogo franco entre este órgão corregedor e as serventias. A finalidade é uma apenas: garantir bons serviços cartorários aos cidadãos”, disse.

Nelma Sarney também falou sobre os resultados positivos já alcançados em ações de registro civil e de regularização fundiária, mas lembrou que a Corregedoria continuará dando ênfase ao seu papel fiscalizador. “A Corregedoria não se furtará, em momento algum, ao desempenho de sua função fiscalizadora, razão pela qual reforço a necessidade do fiel cumprimento às normas estabelecidas, com destaque para os provimentos da Corregedoria da Justiça do Maranhão”, acrescentou.

Novas posses

De acordo com Rafael Duarte, coordenador das Serventias da Corregedoria, como o prazo para entrega de exames médicos por parte de alguns aprovados ainda não encerrou, o que só ocorre no próximo dia 28, eles tomarão posse em momento posterior, completando a lista dos 75 aprovados convocados.

O coordenador também explicou que a urgência em dar posse aos candidatos que já estavam com a documentação regularizada se deve à necessidade de instalar cartórios que ainda não estão em funcionamento e dar continuidade normal às atividades daqueles que já estão instalados.

Exercício 

A Portaria 1907/2015 delega aos juízes de Direito, que exerçam a função de Diretor de Fórum, a competência para dar exercício na atividade notarial e registral aos candidatos empossados. O exercício, que deverá ocorrer em até 30 dias, é a última etapa formal a ser cumprida pelo candidato a fim de que possa exercer a função.

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