 |
| Neto Evangelista explica que as políticas de Assistência Social são prioridades para o governo Flávio Dino |
Para o presidente do CNAS, Edivaldo Ramos, a reunião é de grande relevância para o Maranhão, pois é uma oportunidade que o Conselho Estadual tem de alinhar suas ideias sobre os projetos e ações voltadas para política da Assistência Social e fortalecer sua presença no cenário nacional de discussões. “Este momento é oportuno para analisarmos o atual funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o que podemos fazer para melhorá-lo. Por meio de encontros descentralizados como este, viabilizamos o diálogo entre o Conselho Nacional e os Ceas, para discutir as atribuições de cada Conselho, suas responsabilidades e as oportunidades de fortalecimento da política nos Estados”, frisou o presidente.
Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador, Carlos Brandão, reforçou a decisão governamental da atual gestão de tratar a assistência social como política prioritária para o Estado. “Temos plena consciência sobre a importância da assistência social para um estado, sobretudo porque ela transita entre áreas fundamentais, como saúde, educação, segurança. Considerando que a prioridade do governo Flávio Dino é garantir os direitos básicos, resgatando a dignidade dos maranhenses, precisamos de uma política socioassistencial que funcione em sua totalidade e temos certeza que isso está acontecendo com o Maranhão”, ressaltou Brandão.
O secretário Nacional de Renda de Cidadania, Helmut Shwarzer, destacou que os Conselhos têm papel essencial no controle social das políticas socioassistenciais, já que são instâncias que ajudam o Ministério a ter maior proximidade com as políticas regionais e com as diversidades de cada estado ou município, facilitando a operacionalização dos programas federais como, por exemplo, o Programa Bolsa Família.
Para a secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, é importante que o Estado se articule com os municípios, de forma a monitorar o recebimento e aplicação de recursos federais que são fundamentais para a execução de projetos e programas no âmbito na assistência social. “O Estado precisa atuar como articulador e em monitoramento contínuo aos municípios, de forma a assessorá-los na utilização dos recursos federais para a correta execução dos serviços socioassistenciais em nível municipal, a fim de evitar que recursos fiquem acumulados ou retornem ao Ministério por não utilização”, afirmou.
A Reunião Regional Nordeste vai contar em sua programação com debates e oficinas direcionadas aos participantes e profissionais que atuam na área de Assistência Social, a fim de discutir mecanismos de mobilização para participação dos usuários, trabalhadores e entidades do Suas e o processo de interação e integração entre Conselhos e gestão local, bem como ações estratégicas de fortalecimento e aperfeiçoamento das competências e estruturas do Sistema.
De acordo com o secretário Neto Evangelista, as políticas de Assistência Social são prioridades para o governo do Maranhão, já que uma das principais orientações do governador Flávio Dino foi a unificação do comando da Assistência Social na esfera estadual. “Antes, a Assistência Social do Maranhão tinha comando triplo, estando distribuída nas Secretarias da Saúde, Educação e no Desenvolvimento Social. Com o comando único, vamos fortalecer todas as ações socioassistenciais, de maneira a chegar de forma mais efetiva para atendimento à população, por meio das gestões municipais. Temos o compromisso de resgatar a assistência social do Maranhão”, garantiu Neto Evangelista.
O secretário da Sedes disse ainda que, dentro da missão de promover o avanço da política da assistência social no Maranhão, o governo já está executando ações de melhorias da qualidade de vida de famílias nos municípios maranhenses, dentre as quais destacam-se a instalação de 30 cozinhas comunitárias, construção de 10 restaurantes populares, distribuição de kits sanitários e de sistemas simplificados de abastecimento de água, além da construção de 158 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 18 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Com essas ações complementares, e a reorganização da assistência social do Maranhão e com o apoio dos gestores municipais, com certeza teremos uma política de assistência social que funcionará eficientemente no Maranhão”, salientou o secretário.
O encontro acontece até esta quinta-feira (7), quando serão discutidos os encaminhamentos para a X Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada no período de 7 a 10 de dezembro, em Brasília (DF), com o tema “Consolidar o Suas de vez rumo a 2026”.
Também, estiveram presentes ao evento o vice-governador, Carlos Brandão; os Secretários Nacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, de Renda de Cidadania, e Ieda Castro, de Assistência Social; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e representante do Conselho Estadual do Maranhão, Neto Evangelista; a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Maranhão, Andréa Lauande; e a secretária de Estado de Cultura, Ester Marques; além de conselheiros estaduais e municipais, representando órgãos públicos e sociedade civil organizada.
Karlliane Collins