Marco Aurélio comemora a instalação da DPCA

Há muitos anos, Imperatriz e a região Tocantina lutam para resolver um grande problema: garantir dignidade, respeito, proteção às crianças vítimas de violência, abuso, exploração e garantir eficiência à conclusão dos inquéritos relativos a esses crimes. A implantação da delegacia especializada para atender esses tipos de crimes em Imperatriz e região tem sido identificada como um instrumento que ajudaria a reduzir essa realidade, que só em 2014 somaram mais de 500 casos, apenas em Imperatriz, segundo o Creas- Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

Gregory Pollon
Marco Aurélio (D) e Clayton Noleto (E) em audiência com o secretário Jefferson Portela
Esta necessidade foi apresentada a Flávio Dino, no dia 28 de janeiro, em sua primeira visita à cidade, como governador. Também fizeram parte da reunião o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alves e as principais autoridades que compõem o Sistema de Segurança do estado.

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) mostrou a urgente necessidade da implantação da delegacia especializada, como um instrumento que ajudará a proteger as crianças, haja vista que estes casos hoje são atendidos na Delegacia da Mulher, quando as vítimas são de Imperatriz e nas delegacias comuns, quando as vítimas são das demais cidades da região. Além do acúmulo das demandas dessas delegacias, o problema é agravado com a falta de uma equipe multidisciplinar que trabalhe a maneira adequada de colher os depoimentos e encaminhe os procedimentos, de modo que o trauma da criança não seja aumentado pela falta do procedimento adequado.

A luta é antiga e tem forte clamor popular e social. Os membros da rede de proteção da criança e do adolescente, envolvendo Vara da Infância, Ministério Público Estadual, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, membros da sociedade civil e representantes de todos os poderes, têm reforçado esta causa e inúmeras audiências e manifestações já foram realizadas, mas sem uma clara solução.

O deputado Marco Aurélio tem defendido a causa como uma das principais bandeiras de luta. Na Assembleia Legislativa, tem feito pronunciamentos incisivos mostrando a necessidade e tem apresentado proposições nesse sentido. O deputado já vem encaminhando a solução com membros do Sistema de Segurança.

Já foram várias as audiências com o secretário de segurança e o delegado geral da Polícia Civil para tratar do tema. A última delas foi nessa terça-feira em que o secretário manifestou a tão esperada solução, a partir da resposta do governador Flávio Dino, que garantiram que o estado irá implantar a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente em Imperatriz. No dia 29 de maio, o secretário participa de audiência pública em Imperatriz e estará tratando também dos procedimentos da implantação, uma vez que as providências já estão sendo tomadas.

O deputado Marco Aurélio comemorou a sensibilidade do governo em garantir essa vitória para as crianças da região Tocantina: "A vitória é que todos que participaram dessa luta, mas acima de tudo, daqueles que não podem se defender e precisam de um estado forte, que garanta direitos e promova a justiça social. Parabenizo a todos pela luta constante e ao governo do estado por atender a uma demanda que há muitos anos desafiava a paciência dos cidadãos. É a efetivação de direitos".

O juiz titular da Vara da Infância, Delvan Tavares, também destaca a importância da conquista: "Trata-se de uma relevante conquista para a cidade de Imperatriz e região, na medida em que se aprimoram as investigações, com maior celeridade, aumentando as chances de punição do agressor, o que terá repercussão na prevenção desse crime. Mas, acima de tudo, atende-se a caros direitos das vítimas crianças e adolescentes, que serão tratadas com prioridade, de forma reservada, resguardando sua intimidade, vida privada e dignidade. Imperatriz vai receber o que já merecia há muito tempo".

Clayton Noleto, secretário estadual de Infraestrutura, que também participou da ação de mobilização junto ao secretário de segurança, reforça a importância dessa resposta. "Importantíssima a viabilização da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente. É mais uma comprovação concreta da priorização ofertada pelo governo Flávio Dino à dignidade da pessoa humana - principalmente para aqueles que mais precisam. Igualmente, demonstração de respeito, sensibilidade e atenção cm a região Tocantina. Na condição de filho de Imperatriz e participante do governo FD, sinto-me orgulhoso e feliz de fazer parte de mais essa luta, juntamente com todos que a construíram.".

Vereadores de Imperatriz também destacaram a conquista. "Considero de extrema importância a incisiva atuação do deputado Marco Aurélio junto ao governador Flávio Dino para que a DPCA se torne uma realidade em Imperatriz. Num momento em a cidade e o país se mobilizam para fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, a delegacia especializada se faz um conquista grandiosa de toda sociedade", afirmou Carlos Hermes Ferreira.

"Uma conquista histórica, que demonstra a sensibilidade desse novo governo, pois atende a um sonho de décadas da população de imperatriz, e sem dúvida auxiliará a justiça a combater crimes infanto-juvenis". Foi o que destacou o vereador Adonilson Lima.

Gregory Pollon

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