Poluição sonora em postos é aferida

A Prefeitura de São Luís, em parceria com as delegacias de Meio Ambiente e de Costumes da Capital, vai iniciar no próximo mês uma operação contra a poluição sonora em alguns postos de combustíveis da cidade. Na tarde da última quinta-feira (21), o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz, se reuniu com representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA) para tratar sobre o assunto.


Durante a reunião, realizada na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o secretário explicou que o objetivo da campanha é coibir a presença de carros com sistemas sonoros potentes que estacionam em postos de gasolina localizados nas avenidas da capital.

Marco Aurélio informou ainda que a operação a ser deflagrada corresponde a um pedido do Ministério Público Estadual. "Há muito tempo que moradores de áreas próximas aos postos de combustíveis e usuários desses estabelecimentos denunciam o problema da perturbação da ordem pública e a poluição sonora", justifica.

As fiscalizações nesse sentido serão realizadas sempre aos finais de semana. Em casos em que se constate a prática abusiva do som em volume acima do permitido por lei, o proprietário do veículo será encaminhado para as delegacias parceiras da ação, para as medidas cabíveis.

Participaram da reunião como representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis Márcio Amado Libério, Leopoldo Santos e Ricardo Medeiros. A posição do sindicato é de apoio à ação, segundo os representantes da entidade.

As leis que regulamentam os níveis de ruído são as resoluções Conama 001/90, que adota os padrões estabelecidos na NBR 10.151 para avaliação dos ruídos em áreas habitadas, e a Conama 002/90, que criou o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora. Há também a NBR 10.152, que estipula limites em decibéis para a emissão de ruídos em determinados locais, de acordo com o ambiente e o tempo de exposição a que as pessoas ficam submetidas.

Carolina Nahuz

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