A lenta agonia da economia brasileira

A Presidente pedala mais essa


Os representantes dos investidores estrangeiros no País, cuja opinião pode ser lida, sem muito erro, a partir das posições editoriais da grande mídia brasileira, consideram que a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda é um dos sinais de que as críticas há tempos feitas por eles às políticas da pasta e do Banco Central (BC) durante o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff começaram a ser atendidas. O aumento de juros, pelo BC, é outro dos sinais que consideram bons. E para o Brasil? Isso é bom ou ruim? Comecemos pelo aumento dos juros. Desde o final do ano passado, nas reuniões que realiza praticamente a cada dois meses, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC vem elevando regularmente a meta de taxa de juros que pratica em operações de curto prazo. Na reunião de 3 de setembro passado, essa taxa, a chamada Selic, foi mantida em 11%, como nas quatro reuniões anteriores, correspondentes ao período da campanha eleitoral. Na primeira reunião após o segundo turno da eleição presidencial, começaram os aumentos: foram seis e, com o de 3 de junho, a taxa ficou em 13,75% ao ano.

Dilma pedalando
O “ajuste” da economia, ruim para o Brasil e bom para seus credores, ajuda a manter Dilma Rousseff no governo
A Selic é a taxa básica de juros da economia. Não é a única: existe, por exemplo, a taxa de juros de longo prazo (TJLP), utilizada em empréstimos especiais feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atualmente a 6% ao ano. A Selic não é a taxa básica por ser a menor, portanto. Ela é básica por ser a taxa que regula a chamada liquidez da economia. O BC regula a quantidade de dinheiro em circulação negociando títulos federais, papéis de dívida da União. Se acha que há muito dinheiro em circulação, inflação alta, enxuga a liquidez: compra papéis que tinha vendido ao mercado, oferecendo juros mais altos do que os rendimentos desses papéis no seu lançamento, como está fazendo agora. Quem paga esses juros maiores é a União. Se vai pagar mais juros, tem de economizar mais, aumentar o superávit primário, isto é, a diferença entre suas receitas e despesas correntes, usada exatamente para pagar juros e impedir que a dívida cresça demais e assuste os credores. Evidentemente, esse tipo de ajuste é um aperto sobre a grande maioria dos consumidores e produtores – pequenos e médios –, que não têm recursos sobrando para, enquanto a conjuntura não melhora, aplicar no mercado financeiro e se beneficiar dos juros mais altos.

A elevação continuada dos juros por mais de sete meses já tem resultados visíveis. Eles são de dois tipos:

1. A economia entrou em marcha à ré. Quem tinha dúvidas em investir desistiu; caíram o emprego e a renda; aumentou a quantidade de trabalhadores empregados sem carteira assinada; foram reduzidas as contribuições para a Previdência Social; aumentou o déficit do governo na prestação desses serviços; e a necessidade de economizar mais para pagar os juros da dívida federal também se elevou – para se ter uma ideia desse custo, o governo está pagando o equivalente a cerca de 1 bilhão de reais por dia nessa rubrica.

2. Quem tem dinheiro para aplicar tira proveito dessa situação – os aplicadores externos, por exemplo. Eles acreditam que o Brasil aguenta um tempo razoável nesse tipo de aperto. Acham que nosso país não é a Grécia, para citar um exemplo corrente. O governo grego, no início deste mês, aproveitando uma brecha nos regulamentos do Fundo Monetário Internacional (FMI), jogou para o fim do mês tanto uma parcela já vencida de sua dívida renegociada com a chamada troica (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu), como mais três parcelas por vencer neste mês, num total de 1,6 bilhão de euros. Com isso, deixou no ar a suspeita: pagará ou decretará uma suspensão unilateral de pagamentos? Aqui não se fará isso, os credores sabem. O governo federal brasileiro, mesmo sendo do PT, que em épocas remotas tinha como bandeira a suspensão dos pagamentos e uma auditoria nas dívidas do País, honrará religiosamente os compromissos, cada um na data precisa de seu vencimento, como tem feito desde que subiu ao poder, em 1º de janeiro de 2003.

Nossos credores foram os grandes apoiadores do Plano Real, a política de estabilização da moeda brasileira baseada na atração dos capitais de fora. Como se sabe, essa política começou no governo do presidente Fernando Collor de Mello, quando uma trinca de ases da economia global, treinada em Wall Street – Marcílio Marques Moreira, ministro da Fazenda, Francisco Gros, presidente do BC, e Armínio Fraga, diretor da Área Externa do banco –, elevou as taxas de juros de curto prazo no Brasil aos níveis mais altos do mundo, para atrair capitais. Com base nesses juros altos pagos no dia a dia, houve uma expressiva entrada de dólares no Brasil. Esses dólares foram comprados pelo BC para a formação de reservas, que tinham chegado a praticamente zero. Com base nisso – num certo acúmulo de reservas e na manutenção de taxas de juros de curto prazo muito altas –, foi feito o Plano Real. O objetivo: estabilizar a moeda brasileira, derrubar a inflação e, em seguida, permitir que os juros de curto prazo caíssem para níveis normais.

A ideia tem um precedente poderoso. Os americanos fizeram isso, a partir do final dos anos 1970, quando a inflação no país disparou para a casa dos dois dígitos. Lá, como em todos os países capitalistas avançados, a taxa de juros de curto prazo é muito baixa, quando comparada com a de longo prazo. A aplicação em um título do Tesouro americano de dez anos rendia para o aplicador, por ano, digamos, cerca de dez vezes mais do que uma aplicação de igual montante que o investidor fizesse todos os dias, de um dia para outro, no overnight do Federal Reserve (Fed), durante todos os 252 dias úteis que o ano tem em média. Para debelar o surto inflacionário, o Fed inverteu a política: passou os juros de curto prazo para acima dos de longo prazo. E fez-se o milagre: em dois anos, a inflação embicou para baixo, para a faixa histórica de 2% a 4% ao ano, e os juros voltaram ao normal, com os de longo prazo acima dos de curto prazo.

Mas o Brasil não é os EUA, a despeito do que muitos desejam. O milagre aqui não deu certo. O BC fornece na internet uma tabela com as taxas de juros, tanto as definidas em todas as suas 191 reuniões, desde a primeira, a 26 de junho de 1996, como as praticadas de fato, entre uma reunião e outra (a diferença entre as duas é sempre muito pequena e consideraremos, a seguir, apenas a das metas fixadas). Há 21 anos as taxas de curto prazo nunca caíram abaixo das taxas de longo prazo. E, nas 79 reuniões dos anos do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, as metas da Selic nunca foram fixadas abaixo de 15%: 19 vezes estiveram entre 15% e 20%; 41 vezes entre 20% e 30%; 14 entre 30% e 40%; e cinco acima de 40%. Nos governos petistas, a Selic caiu: no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2006), ficou entre 13% e 26%; no segundo (2007–2010), entre 9% e 14%.

Foi durante o primeiro governo Dilma (2011–2014) que o BC mais puxou os juros para baixo. Não foi um movimento linear. Nas cinco primeiras reuniões, os juros definidos pelo Copom subiram: dos 10,75%, fixados na última reunião do segundo mandato de Lula, passaram, em cinco saltos, para 12,50%. A partir daí, começou a redução realizada ao longo de dez reuniões seguidas, de 31 de agosto de 2011 a 10 de dezembro de 2012; mais de um ano, portanto. Nesse período, a Selic caiu de 12,50% para 7,25%, nível no qual se manteve por mais três reuniões, até 6 de março de 2013. Em seguida, a partir de abril daquele ano, começou uma política de aumento que durou um ano, de abril de 2013 a abril do ano passado, elevando a Selic de 7,25% para 11%, nível em que permaneceu por todo o período eleitoral recente.

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