CPI da Carceragem em visita a Pedrinhas

Três deputados estaduais maranhenses acompanharam os integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da Câmara Federal (CPI da Carceragem) durante visita, nesta terça-feira (23), ao Presídio de Pedrinhas. Os deputados Wellington do Curso (PPS), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Zé Inácio (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, afirmaram que o trabalho da CPI é importante para ajudar a melhorar o sistema prisional do Maranhão.

Deputados estaduais do Maranhão, hoje, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Antes de irem a Pedrinhas, os cinco integrantes da CPI da Carceragem, entre eles os deputados federais maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), foram recebidos pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que parabenizou a Comissão pelo trabalho. Weverton Rocha apresentou os colegas deputados federais a Humberto e eles conversaram sobre os objetivos da CPI no Estado e no restante do país. Depois foram ao Plenário e a sessão foi suspensa para que todos os deputados estaduais pudessem dialogar com os parlamentes da Comissão.

Superlotação

A visita a Pedrinhas foi feita por solicitação de Eliziane Gama, mas os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DEF), e pelo primeiro vice-presidente Laudílvio Carvalho (PMDB-MG), além do paraense Edmilson Rodrigues (PSOL) e de Weverton Rocha. Todos registraram o problema da superlotação dos presídios que afeta todo país, com presos que já cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos.

Na visita a Pedrinhas, que começou por volta das 11 horas e durou cerca de duas horas, os deputados conversaram com presos que relataram o drama que muitos enfrentam. O deputado Weverton Rocha, por exemplo, recebeu uma carta de um dos presos e assegurou que o trabalho da CPI vai permitir resultar em uma radiografia do sistema prisional do Estado. Elogiou também a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente do STF, para permitir a conclusão de presídios e construção de outros.

Os presos fizeram vários relatos dos problemas de superlotação que enfrentam. Ao final da visita, o deputado Marco Aurélio disse que, decorridos seis meses de governo, já é possível sentir melhorias no presídio, mas a situação ainda não é a ideal por não diminuir a superlotação, nem a ressocialização.

O deputado Zé Inácio informou que será feito um relatório pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, mostrando a situação, que segundo ele, é classificada como de “de total abandono”. O parlamentar do PT afirmou que o Estado tem o dever de punir os criminosos, mas precisa oferecer prisões dignas. Wellington do Curso fez crítica na mesma linha e denunciou superlotação do sistema prisional do Estado.

A visita da CPI foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Comissão Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, pelo juiz Fernando Mendonça e pelo senador Roberto Rocha (PSDB), além do diretor do presídio e do secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Murilo.

Waldemar Ter, Agência Assembleia

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