R.A. quebra monopólio de Dois Irmãos

O Blog Ludwig Almeida teve acesso à decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autoriza o empresário Ramon Alves proprietário da empresa R. A. Viagens a explorar a linha de transporte coletivo de passageiros entre as cidades de Timon (MA) a Teresina (PI), que por muitos anos era de exclusividade da empresa Dois Irmãos.

A decisão do TRF-1 sobre esse imbróglio envolvendo as empresas R. A. Viagens e a Dois Irmãos está publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (eDJF1) do dia 26 deste mês.

Na decisão do juiz federal ele reconheceu o direito da parte autora [R. A. de Sousa Passagens] de explorar a linha de transporte interestadual de passageiros no trecho compreendido entre Teresina e Timon até que a administração deflagre procedimento licitatório para outorga da rota em questão, ou outorgue autorização para prestação de serviço de transporte terrestre do referido trecho, devendo a ANTT se abster de autuá-la com fundamento na ausência de concessão, permissão ou autorização. A decisão concede, ainda, a antecipação de tutela na sentença para assegurar à autora o direito imediato de explorar a linha de transporte interestadual de passageiros.

Conforto

Segundo informações o empresário Ramon Alves pretende colocar a disposição dos passageiros 20 ônibus com ar condicionado que irão trafegar pelos bairros Parque Alvorada, Padre Delfino, Jóia, Vila do Bec, Novo Tempo, Julia Almeida e Sucessão. E estas linhas que serão exploradas pelos ônibus da empresa R. A. Viagens devem passar pelas duas pontes existentes entre Timon e Teresina.



Ludwig Almeida

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