Incid recebe proposta sobre recuo e gabarito

A quarta audiência sobre revisão do Plano Diretor e as propostas da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís, realizada na noite de terça-feira (28) no auditório da Universidade Pitágoras, no bairro do Turu, recebeu dos participantes a proposta de proporcionalidade entre gabarito (número de andares dos prédios) e recuos laterais, seguindo exemplo adotado em outras capitais do Nordeste.

Audiência da revisão do Plano Diretor e nova Lei de Zoneamento no auditório da Universidade Pitágoras
A série de audiências prossegue nesta quinta-feira (30), no Serviço Social do Comércio (Sesc) Olho D'Água, às 18h. A audiência agendada para este sábado (1º) foi remarcada e será realizada no dia 25 de agosto, no Parque do Bom Menino.

Conforme a metodologia adotada pelo Instituto da Cidade (Incid), que coordena o evento, todas as sugestões de modificações às propostas originais apresentadas farão parte do documento final analisado pelo Instituto e Conselho da Cidade, antes de ganhar redação final.

Para o diretor do Incid, Marcelo do Espírito Santo, a atualização dos instrumentos urbanísticos é muito importante para que a cidade tenha um ordenamento territorial capaz de produzir um padrão urbanístico agradável aos seus habitantes. A mesa diretora dos trabalhos teve a participação do secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França. Pelo menos 80 pessoas passaram pelo local de realização da audiência, que segue até 25 de agosto. Pessoas de outras regiões, representantes do setor produtivo e profissionais liberais têm acompanhado as audiências públicas.

Pela previsão da equipe técnica do Incid, a audiência pública realizada em local das zonas identificadas como Z05 e Z-6 propiciou a participação da representação de mais de 68 mil habitantes, moradores dos 18 mil domicílios distribuídos em ao menos nove bairros, como Chácara Brasil, Ipem Turu, Matões, Santa Rosa, Jardim Atlântico, Jardim Eldourado, Vivendas do Tutu e da APA Itapiracó.

Segundo Marcelo do Espírito Santo, a divisão territorial e o número de audiências públicas foram fixadas após entendimento com o Ministério Público e aprovação do Conselho da Cidade.

Em relação ao Plano Diretor, de 2006, nas audiências estão sendo debatidas propostas de revisão do título IV que trata do Macrozoneamento, no artigo 26 a 31. Neste capítulo, são identificadas as áreas que possuem relevância e são protegidas por legislações ambientais de âmbito federal, estadual e municipal.

Propostas

A Lei de Zoneamento trata do índice de ocupação do lote e também sobre a forma de divisão da terra. A exclusão de algumas áreas e alguns artigos considerados de elevada grau de restrição são os motivos da revogação da lei aprovada em 1996. Na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Instituto da Cidade realizou estudos a partir de uma nova base cartográfica que conseguiu delinear nova áreas.

Através da aplicação da lei, a Prefeitura busca um padrão de ocupação mais adequada. A organização destas áreas se dá através de macrozonas.Pela nova proposta, São Luís ganhará mais uma macrozona. São as áreas de proteção integral de uso sustentável. Pela nova lei, também deve haver alteração da faixa de proteção dos cursos d´água, que antes era de 50 metros e passará a ser de 30 metros, conforme estabelecido pelo Código Florestal.

Carolina Nahuz

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