Magistrados discutem regulação da mídia

Liberdade de imprensa e concentração dos meios de comunicação serão tema de curso para magistrados


Magistrados poderão se inscrever em curso sobre "Liberdade de Imprensa, Concentração dos Meios de Comunicação e Diversidade de Mídia", no período de 29 de julho a 5 de agosto, no sistema Tutor, disponível no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Estarão disponíveis 50 vagas para a capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esman) e credenciada pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

Chico Gonçalves
Professor Francisco Gonçalves ministra curso para magistrados do Maranhão
De acordo com a ementa, o curso tem carga horária de 16 horas e será realizado nos dias 10 e 11 de agosto. O objetivo é capacitar os magistrados em relação à atual dinâmica dos meios de comunicação, diante da velocidade das redes sociais, oferecendo conhecimentos necessários para o estabelecimento de uma relação equilibrada entre a Mídia e o Judiciário.

A capacitação terá como formador o professor doutor Francisco Gonçalves da Conceição, atual secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e professor do departamento de Comunicação Social da Ufma.

Temas

Dentre os principais temas a serem explanados, por meio de aulas teóricas, discussões e estudo de caso, destacam-se: A liberdade de imprensa em sociedades democráticas, midiáticas e organizadas em redes sociais; Mudanças estruturais do espaço público; Conflitos intersubjetivos, jurídicos e éticos no exercício da liberdade de expressão; Democracia, concentração e diversidade de mídia e regulamentação dos meios de comunicação no País, além de outros.

Enquete

O juiz Júlio Praseres, coordenador do curso, ressalta que o tema, sugerido pelos próprios magistrados, foi um dos mais votados, por meio de enquete virtual.

Na análise do coordenador pedagógico da Esman, Arthur Darub, as mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas no último século, levaram o Judiciário a aceitar novos desafios e assumir novas funções, o que colocou os tribunais no centro do debate público. “Esse foi um dos motivos que gerou tamanho interesse pela temática por parte dos juízes”, explica Darub.

O coordenador destaca que a metodologia de escolha dos temas de cursos voltados para magistrados também atende ao item II do art. 4º da Instrução Normativa nº 08/2015 da Enfam, que se refere ao desenvolvimento de competências, mediante a realização de diagnósticos específicos.

A Escola coletou sugestões junto aos magistrados que compõem o Núcleo de Filosofia do Direito, através de amostragem, com vistas a identificar temas de interesse dos juízes para capacitação nessa área.

Amanda Campos, TJMA

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