A liberdade é para expressar ao invés de injuriar...

O blogueiro Luís Pablo foi condenado a pagar R$10 mil Reais ao governador Flávio Dino e ao ex-deputado estadual e ex-prefeito Sálvio Dino, pai do primeiro, a título de danos morais por publicação em março de 2014, de texto com o título "“Após abandonar o pai por mais de dez anos, Flávio Dino presta homenagem”.

O blogueiro condenado na primeira instância mantém no lugar da postagem o título "Matéria censurada" e uma figura com a inscrição "Censura nunca mais".

Ao longo de minha carreira, na telinha, nos jornais ou na blogosfera, fui processado 78 vezes. Os últimos dois processos foram movidos pelo ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, então candidato ao senado. Fui absolvido em todos, continuo primário como se diz no jargão do direito. Curioso, o meu último advogado foi Carlos Lula, o mesmo que atuou na defesa de Flávio Dino e Sálvio Dino contra Luís Pablo.

De acordo com Leandro Miranda, do blog Marrapá, "o blogueiro afirmou que estava exercendo o direito à liberdade de imprensa e de expressão".

A liberdade de expressão, cujos excessos, define Alexis de Torqueville devem ser corrigidos com mais liberdade, de forma alguma pode ser confundida com liberdade para injuriar, caluniar e difamar, os chamados crimes contra a honra.

Uma "quase exceção" é o parlamentar no uso da tribuna onde é certo embora 'gasoso', que nessa condição ele pode quase tudo. Muitos profissionais da comunicação, sequer já leram sobre estes três tipos de crimes. Deveriam estudar mais que os próprios operadores do direito.

Esses crimes, embora de menor potencial ofensivo, a repetição e consequente condenação pode significar pena em regime fechado.

Sempre que escrevo sobre este tema, claro, jamais posso deixar de agradecer a todos os advogados que me defenderam, gratuitamente, todos esses anos, Sem eles, de nada adiantariam meu extremo cuidado e zelo. Parafraseando Che, "Hay que endurecer, pero si insulto, calumnia y vilipendiar jamás".

Tweet do Fundador, Imagem: Twitter
Flávio e Sálvio Dino, Imagem: Facebook

#...#

Disqus Comments


© 2017 Aldeia Global TV - Template Created by goomsite - Proudly powered by Blogger