ACM recebe explicações sobre leis de incentivo

O prefeito Edivaldo reuniu-se nesta quinta-feira (13) com a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, em visita à sede da ACM. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal e parte do seu secretariado apresentaram ações da Prefeitura, destacando o plano de incentivo fiscal do Município que tem como objetivo atrair novos investimentos para a capital maranhense. O prefeito também foi convidado para o aniversário de 161 anos da Associação, quando será homenageado, e agendou a primeira reunião do Conselho Econômico e Social do Município.

"Viemos conversar com a presidente Luzia sobre as ações que a Prefeitura tem desenvolvido no contexto de incentivo à economia local, debater projetos e novas ideias que podemos aplicar conjuntamente e também já agendamos a primeira reunião do Conselho Econômico e Social do Município para 16 de setembro. Teremos reuniões temáticas com o setor comercial neste Conselho", afirmou o prefeito Edivaldo. A reunião terá a participação de membros das entidades empresariais e de secretários municipais.
Luzia Rezende e prefeito Edivaldo
Prefeito Edivaldo se reúne com presidenta da ACM. Foto: Maurício Alexandre
"A visita do prefeito Edivaldo Holanda Júnior mostrou seu interesse em estreitar os laços com a classe empresarial, atendendo assim as nossas solicitações enquanto entidade de classe que representa todos os segmentos empresariais de São Luís. Estamos satisfeitos com sua iniciativa em oficializar o lançamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís, através do qual a classe empresarial poderá levar suas demandas e ter uma aproximação concreta com o poder municipal", declarou Luzia Rezende, presidente da ACM.

Durante a reunião, o prefeito foi convidado oficialmente pela presidente para o aniversário de 161 anos da Associação Comercial, no qual receberá uma homenagem. A solenidade magna em comemoração aos 161 anos da entidade será realizada no dia 26 de agosto.

"Neste mês de agosto, em que a Associação Comercial do Maranhão completa 161 anos, faremos uma homenagem ao prefeito, exatamente pelas ações que ele desenvolveu em benefício dos empresários da nossa cidade. Entendemos que é necessário firmar a parceria entre o poder público municipal e as entidades de classe que representam os segmentos econômicos do nosso Município para o bem comum de todos", destacou Luzia Rezende.

Incentivos Fiscais

As oportunidades de negócios a empresários estão sendo propiciadas com a Lei do Patrimônio Digital (Lei 5.876/14); Lei Conviver no Patrimônio (Lei 5.917/14) e Lei Construindo no Patrimônio (Lei 5.916), esta última voltada especificamente para o setor da construção civil. O programa da Prefeitura busca ocupar a zona do patrimônio histórico de São Luís, definindo-a com potencial gerador de riqueza e principalmente gerador de qualidade de vida.

A zona compreende 11 bairros da capital, iniciando no Parque do Bom Menino, se estendendo até a Beira-Mar. Neste sítio, circulam diariamente 30% da população de São Luís, cerca de 300 mil pessoas.

O secretário de Planejamento, José Cursino, e o adjunto de Desenvolvimento Sustentável da Seplan, Pablo Rebouças, expuseram tecnicamente o escopo do programa Patrimônio Digital, destacando o valor estratégico do incentivo fiscal tanto para o fomento do desenvolvimento econômico quanto para a preservação e conservação do Centro Histórico.

O secretário de Governo, Lula Fylho, destacou a iniciativa da gestão municipal e apontou o reconhecimento da ação em nível nacional. "O programa tem sido muito bem aceito e foi recentemente apresentado na Connected Smart Cities, em São Paulo, suscitando interesse de várias outras capitais em conhecer o programa", comentou.

Acompanharam o prefeito Edivaldo na visita os secretários Lula Fylho (Governo), Raimundo José Rodrigues (Fazenda), José Cursino (Planejamento), Gustavo Marques (Projetos Especiais), o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Pablo Rebouças e o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho.

Carolina Nahuz

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