Audiência sobre Plano Diretor no Bom Menino

As audiências públicas para debater a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor sancionado pelo executivo municipal em 2006 e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo serão estendidas até o dia 12 de setembro. Nesta terça-feira (25), a Prefeitura de São Luís promove a décima quarta rodada de debate no Parque do Bom Menino, a partir das 18h. Será a penúltima da rodada iniciada em 21 de junho.
Plano Diretor
Incid realiza 10ª audiência pública. Foto: Maurício Alexandre
A extensão do calendário foi motivada pela transferência da audiência que seria realizada no sábado (22), na Unidade Básica de Ensino Gomes de Souza, no bairro Vila Maranhão, adiada por problemas técnicos. Por sugestão do Ministério Público do Estado, o Instituto da Cidade agendou 15 audiências públicas para apresentar as propostas de modificações. A audiência pública será realizada no dia 12 de setembro nos mesmos local e horário.

O Instituto da Cidade coordena as audiência públicas que já foram realizadas no auditório do Sebrae; Fiema, UEB Miguel Lins, no bairro da Alemanha; Faculdade Pitágoras; Sesc Turismo Olho D´água, UEB Agostinho Vasconcelos, no Alto do Pinho; UEB Tancredo Neves, na Cidade Operária; UEB Darcy Ribeiro, no Sacavém; auditório do CCSA da Uema; auditório central da Ufma; UEB Zuleide Andrade; Casa do Trabalhador e no Residencial 2000; Casa do trabalhador e UEB Primavera, no conjunto Primavera.

A Prefeitura quer ouvir a sociedade sobre as propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a antiga aprovada em 1996 e a revisão do Macrozoneamento do Plano Diretor que estabelecem novos índices urbanísticos. Com 23 anos de vigência, a Lei de Zoneamento apresenta defasagem que trava o desenvolvimento urbanístico no território. As propostas foram elaboradas a partir de consulta pública realizada no ano passado aprovadas pelo Conselho da Cidade e Incid.

Carolina Nahuz

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