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Vereador Carlos Hermes durante a audiência pública desta quarta, 5 |
Hermes ressaltou ainda que o diálogo é necessário para que se encontre medidas que contemplem os envolvidos neste debate. “Nós aqui representamos os trabalhadores noturnos, os proprietários destes estabelecimentos e, sobretudo, todos os cidadãos da cidade de Imperatriz. As opiniões são divergentes, mas, precisamos discutir uma lei que garanta os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos que se sentem incomodados com o funcionamento de bares e similares“.
Projeto de Lei
Na Câmara Municipal, em 2013, foi aprovado um projeto que dispõe, também, sobre o funcionamento de bares e similares. Neste, o texto prevê a proibição do funcionamento das duas às cinco horas da manhã, além de autorizar o funcionamento de 24h de estabelecimentos localizados em áreas que não perturbem o sossego público.Sobre este projeto de lei, o vereador Carlos Hermes propôs alterações, como por exemplo, especificar os critérios de isolamento acústico das casas de show. Ele propôs ainda que na comissão, prevista no projeto, seja acrescentada a participação de representantes da Promotoria do Meio-ambiente e do Ministério Público.
Paula de Társia