Câmara discute funcionamento de bares e similares

A primeira audiência pública, deste semestre, da Câmara Municipal de Vereadores discutiu o funcionamento de bares e similares em Imperatriz. Durante a audiência, na manhã nessa quarta-feira (05), o vereador professor Carlos Hermes (PCdoB) defendeu que é preciso fazer emendas na lei, de modo que assegure os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos.

Vereador Carlos Hermes durante a audiência pública desta quarta, 5

Segundo a lei municipal 1.110/2004, fica proibido o funcionamento de bares e similares na cidade no período das duas da manhã às seis da manhã. Para Carlos Hermes, a lei é vaga no que se refere à especificidade destes estabelecimentos. “Uma lei precisa acompanhar as transformações de uma sociedade e a dinâmica da complexidade de Imperatriz. Há que diferenciar bares e casas de shows, inclusive, exigindo destes últimos, isolamento acústico e que haja o mínimo de interferência no sossego público”.

Hermes ressaltou ainda que o diálogo é necessário para que se encontre medidas que contemplem os envolvidos neste debate. “Nós aqui representamos os trabalhadores noturnos, os proprietários destes estabelecimentos e, sobretudo, todos os cidadãos da cidade de Imperatriz. As opiniões são divergentes, mas, precisamos discutir uma lei que garanta os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos que se sentem incomodados com o funcionamento de bares e similares“.

Projeto de Lei

Na Câmara Municipal, em 2013, foi aprovado um projeto que dispõe, também, sobre o funcionamento de bares e similares. Neste, o texto prevê a proibição do funcionamento das duas às cinco horas da manhã, além de autorizar o funcionamento de 24h de estabelecimentos localizados em áreas que não perturbem o sossego público.

Sobre este projeto de lei, o vereador Carlos Hermes propôs alterações, como por exemplo, especificar os critérios de isolamento acústico das casas de show. Ele propôs ainda que na comissão, prevista no projeto, seja acrescentada a participação de representantes da Promotoria do Meio-ambiente e do Ministério Público.

Paula de Társia