Curso de Licitações e Formação de Pregoeiros

A Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) encerrou, na última sexta-feira (31), a terceira turma de “Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros”. O curso finalizou um ciclo de capacitação de 90 agentes públicos que possuem responsabilidades em licitações e contratos de órgãos estaduais.

Ao todo, foram capacitados 90 servidores da Administração pública, distribuídos em três turmas da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Secretara de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Instituto de Meteorologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), cadetes e oficiais da polícia militar e da CCL.

A diretora financeira da Emap, Daniele Nunes destacou a importância do curso na atualização de funcionários que atuam em processos licitatórios. “O curso alertou sobre exigências legais de órgãos de controle, além de identificar a maneira correta de contratações, apresentando novidades decorrentes da Instrução Normativa e da revogação do Código de Licitações”, frisou.

O curso apresentou foi realizado em sete módulos distribuídos em carga horária de 32 horas. Conceitos e princípios da licitação e contratações, maneiras de aquisições de materiais, serviços e obras por parte de órgão e entidades do governo foram esclarecidos durante as aulas.

A capacitação foi uma parceria da CCL com o Instituto Certame, empresa especializada em oferecer cursos na área de Licitação, Contratos Administrativos e Convênios, tendo em vista a importância da função dos profissionais que atuam no setor de licitação do estado. “Tendo em vista a responsabilidade do agente público no processo licitatório, é necessário que sejam sempre qualificados e aprimorados para o desenvolvimento cada vez mais correto de sua função. Além disso, é uma diretriz do governo Flávio Dino capacitar o funcionalismo público para ofertar serviços de qualidade aos cidadãos”, finalizou o presidente da CCL, Odair Neves.

Leydyanne Sampaio

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