Curso sobre Cibercrimes começa na segunda, 17

Na próxima segunda-feira (17) e terça-feira (18), será realizado na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esman) o curso de formação continuada "Cibercrimes". Ele será ministrado pelo advogado e professor especialista no assunto Walter Aranha Capanema, coordenador-geral do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Trinta e cinco magistrados do Judiciário maranhense estadual se inscreveram no curso, que tem 16 horas, com necessidade de 100% de presença para emissão de certificado. As aulas começam às 9h, indo até as 12h30, e continuando das 14h30 às 18h, nos dois dias.

O primeiro dia tem como tema "Cibercrimes em espécie e o processo de crimes eletrônicos". No segundo dia, será realizada uma oficina de trabalho. Entre os objetivos gerais deste curso, a assimilação da definição de cibercrimes, seus enunciados técnicos e práticos, reconhecimento das principais formas de prática dos crimes cibernéticos, como a disseminação de vírus, roubo de dados pessoas e invasão de sistemas, e a regulamentação jurídica existente para seu combate.

A coordenação do curso é do juiz Arthur Gustavo Nascimento e atende a uma demanda identificada pelo Núcleo de Direito Penal e Processo Penal, integrante do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Esman, após diagnóstico feito por meio de enquete.

Os cursos de formação continuada da Esman são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm todas as suas etapas cadastradas e realizadas pelo Sistema Tutor - inscrições, confirmação, registro de frequência e emissão de certificado com certificação digital.
Cibercrimes
35 magistrados se inscreveram no curso. Foto: TJMA
Roberta Gomes, TJMA

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