Prefeitura, Estado e Unicef buscam melhoria de indicadores

A Prefeitura de São Luís, governo do Estado e o Unicef realizaram, nesta sexta-feira (21), a primeira reunião institucional para tratar das demandas apontadas pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), em São Luís, na busca de soluções para reverter indicadores sociais históricos que impedem a efetivação dos direitos à saúde, à educação, à proteção e ao esporte de crianças e jovens da capital. A iniciativa visa à redução das desigualdades que afetam especificamente a vida desse público nos territórios intraurbanos de São Luís.
Foto: A. Baeta
Em São Luís, a parceria para a atuação conjunta entre as duas esferas de governo – Estado e Município –, com apoio técnico do Unicef, para traçar ações e políticas públicas que respondam às demandas das populações pesquisadas pela PCU, é considerada uma ação pioneira dentre todas as demais capitais onde também é desenvolvida a Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do Unicef para contribuir na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de suas crianças e seus adolescentes.

O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, que na reunião representou o prefeito Edivaldo, disse que a parceria com o governo do Estado também nessa ação da Plataformas dos Centros Urbanos mostra maturidade política e, sobretudo, revela que os dois chefes do Executivo têm compromisso real com a melhoria dos indicadores sociais que refletem na qualidade de vida da população em todos os setores. "Nós temos com esse projeto a oportunidade de sair do empirismo, pegando dados científicos e compará-los com a realidade fática, para que, assim, possamos trabalhar políticas públicas que efetivamente trarão benefícios à comunidade", disse o secretário.

O governador Flávio Dino destacou o empenho do prefeito Edivaldo, ao desenvolver em São Luís ações da Plataforma dos Centros Urbanos para garantia dos direitos de crianças e adolescentes na capital maranhense. Ressaltou ainda o esforço na tentativa de reverter os indicadores negativos e as contradições sociais históricas observadas em cada um dos territórios intraurbanos da capital. "Vamos estar juntos para mudar também essa realidade social discrepante que atinge nossos jovens, numa cidade na qual subsiste várias outras 'cidades' com características tão contraditórias", disse Flávio Dino.

Flávio Dino determinou ainda a criação de grupos de trabalho específicos formados por representantes do Estado, do Município e do Unicef, para traçarem conjuntamente ações e políticas públicas voltadas ao público pesquisado pela PCU, que venham a contribuir com a redução dos piores indicadores sociais apontados na capital. O governador sugeriu também ações voltadas aos territórios intraurbanos da capital dentro do "Plano Mais IDH", ação do Estado que visa elevar os indicadores sociais e econômicos dos municípios maranhenses.

Esta é a segunda edição da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) que abrange, além de São Luís, outras sete capitais brasileiras (Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). Baseada no compromisso dessas cidades com a redução das desigualdades urbanas que afetam a vida de crianças e adolescentes, a iniciativa acompanha, a partir de uma parceria com as prefeituras e com os conselhos de direitos dos respectivos municípios, números indicadores do acesso das crianças e adolescentes à saúde, à educação, à proteção e ao esporte.

Engajamento

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, destacou a reunião como muito proveitosa porque reforçou o engajamento do Estado e do Município na busca de soluções às demandas da comunidades e na construção de políticas públicas para a capital.

"Articulamos aqui para apresentar as demandas de cunho estadual e municipal em favor de nossas crianças. Nós já realizamos alguns fóruns, monitoramos, montamos as comissões e agora estamos realizando essa parceria com o governo do Estado, para construirmos conjuntamente um plano de intervenção para mudar alguns indicadores negativos verificados e, assim, melhorar a vida de crianças e adolescentes em São Luís", disse.

O secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, analisou a reunião entre o Estado, Município e Unicef como um esforço importante para a redução das desigualdades sociais e de enfrentamento dos indicadores de violência que afetam, sobretudo, as crianças, adolescentes e jovens da capital. "As decisões tomadas aqui vão fortalecer a ação conjunta das esferas de governo no projeto da Plataforma do Centros Urbanos, para o desenvolvimento de políticas de mudanças do Índice de Desenvolvimento Humano nas várias regiões da cidade", disse o sceretaário.

O pioneirismo da parceria também foi destacado pela coordenadora do Escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida. "As nossas expectativas após essa reunião são as melhores possíveis. Essa é a primeira experiência de articulação com as duas esferas de governo, para responder às demandas das comunidades com as quais a Plataforma dos Centros Urbanos está trabalhando", comentou.

"São demandas que estão diretamente ligadas a questões referentes à mortalidade neonatal, à violência letal contra jovens, distorções idade-série educacional e outros indicadores que impactam diretamente da vida de crianças e adolescentes. O objetivo é que as políticas públicas desenvolvidas a esse público nos territórios pesquisados reduzam as desigualdades intraurbanas, pois temos territórios onde se tem indicadores extremamente positivos contra territórios com indicadores totalmente desfavoráveis, isso gera uma grande distância em termos de garantias de direitos entre um território e outro. A ideia é exatamente olhar para esses números e tentar encurtar essa distância", afirmou a coordenadora do Unicef.

Estiveram presentes na reunião os secretários municipais da Helena Duailibe (Saúde); Breno Galdino (Segurança com Cidadania); Geraldo Castro (Educação); Julio França (Desportos e Lazer); José Cursino (Planejamento), Mittyz Rodrigues (Administração) e o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão.

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